1. Identifique a atividade e sua localização
Conheça o empreendimento, sua atividade, porte, localização e características ambientais. A competência para licenciar e os critérios aplicáveis variam conforme o caso e a jurisdição.
2. Verifique a legislação atualizada
Pesquise as normas oficiais do ente competente, eventuais restrições ambientais e exigências específicas. Evite tratar listas genéricas de documentos como universais.
3. Organize os estudos e informações
Relacione os documentos necessários e as pessoas responsáveis por cada entrega. Registre fontes, versões e datas.
4. Planeje o acompanhamento
Monte uma agenda para exigências, manifestações, prazos e condicionantes. Mudanças no empreendimento podem alterar o enquadramento.
Atenção: este conteúdo é informativo e não substitui análise técnica e jurídica do caso concreto.
